29/05/2025 12:57

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:56

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE BENEFICIOS em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso extraordinário admitido
26/07/2024 16:54

Recurso especial admitido
24/07/2024 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 13:01

Recebidos os autos
24/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711734-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE BENEFICIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:11

Recebidos os autos
02/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/06/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

No caso, o acórdão examinou devidamente a questão submetida à análise, por meio de fundamentação robusta, com redação clara e concisa de fácil entendimento para as partes e seus patronos, nos termos da Recomendação nº 144 expedida pelo CNJ. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
29/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 07:44

Recebidos os autos
19/04/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/04/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:39

Recebidos os autos
10/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:41

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:21

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE BENEFICIOS - CNPJ: 08.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido
07/03/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2024 12:35

Recebidos os autos
30/11/2023 11:00

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 19:29

Recebidos os autos
21/09/2023 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/09/2023 08:34

Recebidos os autos
21/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/09/2023 14:11

Recebidos os autos
15/09/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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