13/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:13

Recebidos os autos
13/06/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:09

Recebidos os autos
03/06/2025 15:09

Homologada a Transação
22/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725624-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para recebimento, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o alvará comum.

Chave PIX/dados bancários apresentados, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Fica desde já ciente de que os Ofícios de transferência têm demorado para cumprimento, diante do aumento da demanda.
02/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725624-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente (ID 204731585), conforme requerido à petição retro.

Suspenda-se o feito até o cumprimento do acordo firmado entre as partes (20.06.2025). Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024 14:54:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/09/2024 21:27

Recebidos os autos
23/09/2024 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/09/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725624-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS DESPACHO Ao Exequente para que indique o credor fiduciário referente aos veículos sobre os quais recai gravame de alienação fiduciária.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, à secretaria para que OFICIE ao credor fiduciário acima qualificado, a fim de que preste informações acerca do status de financiamento do veículo em questão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a resposta, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 31 de julho de 2024 11:09:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
31/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725624-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem: Fica intimada(o) ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 3.976,25, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Fica intimada(o) CONDOMINIO BLEND para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da pesquisa via RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente)
22/07/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0725624-75.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 21 de junho de 2024.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:47

Recebidos os autos
10/05/2024 17:47

Outras decisões
09/05/2024 06:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2024 04:44

Processo Desarquivado
08/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:46

Recebidos os autos
18/04/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 08:57

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO BLEND em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:10

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725624-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO BLEND REVEL: ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA CONDOMINIO BLEND ajuizou ação de cobrança em face de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Alega, em síntese, que a parte requerida é proprietária da unidade 1.115 -A , situada no condomínio autor e que deixou de pagar as taxas condominiais descritas na planilha de ID 182649799, perfazendo o débito o valor atualizado de R$ 8.978,72 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Requer a condenação da ré ao pagamento das taxas condominiais em aberto assim como das que se vencerem no curso da ação.

Com a inicial vieram os documentos.

Citada, a parte ré não apresentou contestação, tendo sido decretada a sua revelia no ID 190432956. É o relatório do necessário.

Decido.

A ausência de oferta de contestação no prazo legal implica revelia, cujo efeito material geral é a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC.

Não obstante a revelia operada, o conjunto probatório formado nos autos também dá suporte à pretensão, especialmente as atas das assembleias condominiais que instituíram as taxas condominiais ora cobradas e a planilha do débito.

Assim, a total procedência do pedido é a medida que se impõe, tendo em vista não ter a ré cumprido a obrigação de pagamento das taxas condominiais e nem ter demonstrado a ocorrência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Por fim, destaco que a natureza da obrigação debatida nos autos (taxas condominiais) é tida como de trato sucessivo, razão pela qual, nos termos do art. 323 do CPC, a parte ré deverá ser condenada ao pagamento das parcelas vencidas, bem como das parcelas que se vencerem até a data do cumprimento da obrigação.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento das taxas condominiais referentes à unidade 1.115-A , descritas na planilha de ID 182649799, além das que se tornarem vencidas e não forem pagas no decorrer da ação, até quando perdurar a obrigação (art. 323 do CPC), valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada parcela, além de multa de 2% sobre o débito.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 13:07:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
20/03/2024 15:04

Recebidos os autos
20/03/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 18:03

Recebidos os autos
19/03/2024 18:03

Decretada a revelia
19/03/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
25/02/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 21:25

Recebidos os autos
08/02/2024 21:25

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 07:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:30

Recebidos os autos
10/01/2024 09:30

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/12/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo