19/05/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:02

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRACILIANO RABELO FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 19:15

Recebidos os autos
09/04/2025 19:15

Prejudicado o recurso GRACILIANO RABELO FERREIRA - CPF: *19.***.*28-87 (EMBARGANTE)
09/04/2025 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2025 13:18

Recebidos os autos
08/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
08/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 17 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
18/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 18:22

Recebidos os autos
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 22:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/03/2025 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:24

Recebidos os autos
06/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/02/2025 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e provido
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
22/01/2025 02:17

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:44

Expedição de Edital.
24/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 17 de dezembro de 2024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N° 0723325-88.2023.8.07.0000 RELATOR: Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis PARTES DO PROCESSO EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado do(a) EMBARGANTE: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A EMBARGADO: GRACILIANO RABELO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
17/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:38

Expedição de Retirado de Pauta.
17/12/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 01/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/01/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 1ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 29/01/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de dezembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
16/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:36

Recebidos os autos
16/07/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/07/2024 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723325-88.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EMBARGADO: GRACILIANO RABELO FERREIRA D E S P A C H O Aguarde-se o julgamento do recurso associado, interposto pela parte adversa contra a mesma decisão (AGI nº 0726521-66.2023.8.07.0000).

Brasília, DF, em 21 de março de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
26/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:57

Recebidos os autos
21/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/12/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:56

Recebidos os autos
01/12/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/12/2023 18:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:20

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 20:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:16

Recebidos os autos
21/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
16/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2023 18:42

Recebidos os autos
04/08/2023 20:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/08/2023 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:21

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:53

Recebidos os autos
10/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/06/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/06/2023 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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