20/09/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 19:04

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRA ALVINA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703585-92.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRA ALVINA SENTENÇA MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA ajuíza ação contra CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRA ALVINA.

As partes celebraram acordo nos autos do processo de execução nº 0712597-67.2023.8.07.0006, conforme ID 207606242.

Tendo em vista a noticia da celebração do referido acordo, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte.

A pretensão foi satisfeita pela transação extraprocessual.

Caracterizada a perda superveniente do interesse processual.

Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Suspensa a exigibilidade, visto ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Não há condenação em honorários, por não ter havido apresentação de defesa.

Oportunamente, arquivem-se.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
20/08/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 17:22

Recebidos os autos
19/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 11:25

Recebidos os autos
16/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2024 12:09

Recebidos os autos
24/05/2024 12:09

Outras decisões
03/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRA ALVINA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
30/03/2024 22:51

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703585-92.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRA ALVINA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerente.

Anote-se.

Defiro o processamento dos embargos do devedor.

Anote-se na ação satisfativa a referência a estes embargos.

Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 919, §1º do CPC.

Notadamente porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução e por não vislumbrar os requisitos para concessão de tutela provisória.

Fica a parte embargada citada/intimada a se manifestar, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Prazo: 15 dias A citação/intimação é por publicação no DJe, porque a parte possui advogado constituído nos autos da causa principal.

Sobradinho, DF, 19 de março de 2024 14:16:12.

Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta 1
22/03/2024 16:18

Recebidos os autos
22/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA - CPF: *89.***.*10-49 (EMBARGANTE).
22/03/2024 16:18

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA - CPF: *89.***.*10-49 (EMBARGANTE).
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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