21/05/2025 06:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DAVINO ALVES CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708372-70.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DAVINO ALVES CAVALCANTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:51:46.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
25/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:29

Recebidos os autos
22/11/2021 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:11

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:26

Juntada de Petição de apelação
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de DAVINO ALVES CAVALCANTE em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/08/2021 16:01

Recebidos os autos
21/08/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/08/2021 16:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
16/08/2021 15:26

Recebidos os autos
16/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/08/2021 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:20

Recebidos os autos
09/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/08/2021 09:00

Recebidos os autos
05/08/2021 09:00

Julgado improcedente o pedido
27/07/2021 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/07/2021 18:41

Recebidos os autos
15/07/2021 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/07/2021 17:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/07/2021 17:21

Recebidos os autos
13/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/07/2021 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2021 19:11

Recebidos os autos
08/07/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2021 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/07/2021 10:26

Recebidos os autos
08/07/2021 10:26

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/07/2021 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2021 14:12

Recebidos os autos
02/06/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/06/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de DAVINO ALVES CAVALCANTE em 28/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:20

Recebidos os autos
22/04/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/04/2021 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 17:17

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:33

Recebidos os autos
15/04/2021 15:33

Suscitado Conflito de Competência
14/04/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/04/2021 18:10

Expedição de Certidão.
14/04/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 21:35

Recebidos os autos
13/04/2021 21:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/04/2021 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/04/2021 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:15

Recebidos os autos
17/03/2021 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/03/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 14:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 13:52

Recebidos os autos
04/03/2021 13:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2021 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/03/2021 19:32

Juntada de Petição de réplica
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 13:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 11:19

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 13:59

Recebidos os autos
11/01/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/01/2021 20:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2021 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2021 19:47

Recebidos os autos
07/01/2021 19:47

Declarada incompetência
07/01/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/12/2020 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00