27/09/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 23:56

Recebidos os autos
23/04/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS GARCIA PORTO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0711135-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DOUGLAS GARCIA PORTO D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo i.

Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal que, nos autos da execução fiscal de n.º 0016181-73.2001.8.07.0001, ajuizada pelo agravante em desfavor de DOUGLAS GARCIA PORTO, deferiu o pedido de desconstituição da penhora. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 22 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
22/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:39

Recebidos os autos
22/03/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/03/2024 19:44

Recebidos os autos
20/03/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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