27/11/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES QUINTANS em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 20:02

Recebidos os autos
04/11/2024 20:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/11/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767357-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES QUINTANS EXECUTADO: GILVAN PEREIRA DA SILVA DECISÃO O exequente informou que as partes firmaram um acordo extrajudicial e requer a homologação do acordo e consequente transferência para sua conta de valores bloqueados, via SISBAJUD.

No entanto, observo que n acordo (ID 208509785) consta assinatura simples do executado, desacompanhada de documentos pessoais que comprovem a formalização do acordo.

Dessa forma, não se pode presumir que o executado tenha formalizado o pacto com o exequente sem a devida comprovação.

O executado não possui advogado constituído nos autos.

Assim, antes de homologar os termos do acordo firmado (ID 208509785), providencie a parte exequente a juntada aos autos do acordo com assinatura do executado com reconhecimento de firma ou autenticidade equivalente da assinatura.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de não homologação do acordo.

Sanada a irregularidade e, se confirmada a formalização do pacto, venham os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
02/10/2024 15:19

Recebidos os autos
02/10/2024 15:19

Outras decisões
01/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767357-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES QUINTANS EXECUTADO: GILVAN PEREIRA DA SILVA DECISÃO Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 3.747,37.

As partes então compareceram aos autos trazendo proposta de acordo, sem, contudo, restar claro qual seria a destinação dada aos valores bloqueados.

Assim, esclareça o credor se os valores bloqueados deverão ser restituídos ao devedor, ou utilizados para pagamento parcial do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo em termos, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/09/2024 18:09

Recebidos os autos
04/09/2024 18:09

Outras decisões
04/09/2024 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 22:14

Recebidos os autos
30/07/2024 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES QUINTANS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:44

Recebidos os autos
18/06/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 06:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES QUINTANS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:16

Recebidos os autos
09/04/2024 15:16

Outras decisões
08/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 10:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767357-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES QUINTANS EXECUTADO: GILVAN PEREIRA DA SILVA DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 7.423,46.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/03/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:27

Expedição de Mandado.
21/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 08:03

Expedição de Mandado.
04/12/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:48

Recebidos os autos
23/11/2023 18:48

Outras decisões
23/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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