24/06/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 17:38

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 22:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721342-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/02/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 19:22

Recebidos os autos
21/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 19:22

Outras decisões
21/11/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:13

Recebidos os autos
24/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 16:55

Recebidos os autos
24/10/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 16:24

Recebidos os autos
18/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721342-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:18

Recebidos os autos
20/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
17/08/2023 13:36

Recebidos os autos
17/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721342-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 18:22:02.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
25/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 14:37

Recebidos os autos
29/06/2023 14:37

Outras decisões
29/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 09:02

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:30

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:27

Recebidos os autos
03/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:27

Homologada a Transação
26/04/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:51

Recebidos os autos
07/02/2023 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 12:54

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:31

Juntada de Petição de laudo
24/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 15:16

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:22

Recebidos os autos
10/10/2022 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:37

Recebidos os autos
14/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:55

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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