02/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 19:49

Recebidos os autos
22/08/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 19:22

Recebidos os autos
08/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:45

Recebidos os autos
16/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/06/2025 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:21

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/11/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/11/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 18:26

Juntada de ata
27/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
22/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0708924-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA DECISÃO Acolho a justificativa apresentada pela defesa de ID 203056508.

Diante do desinteresse na proposta da suspensão condicional do processo, determino o cancelamento da audiência designada para 08/08/2024.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta (registrado e assinado eletronicamente)
18/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:55

Recebidos os autos
17/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
11/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0708924-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MMa Juíza abro vista dos autos à defesa do acusado para se manifestar acerca da petição de ID. 201915261.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:09:35.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
02/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
16/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0708924-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à defesa para comprovar a licitude do porte de arma nos termos da cota do MP de ID. 189997651.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 13:40:53.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
26/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:11

Recebidos os autos
26/02/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/02/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:16

Expedição de Mandado.
21/12/2023 15:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/12/2023 15:34

Recebidos os autos
12/12/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/12/2023 16:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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