16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708411-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: CARMELINA DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca das impugnações de ID Num. 246164110 e ID Num. 246176884, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2025 17:37

Recebidos os autos
22/08/2025 17:37

Outras decisões
14/08/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 18:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/08/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2025 16:03

Recebidos os autos
12/08/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2025 04:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:50

Recebidos os autos
30/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:50

Outras decisões
28/07/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:30

Recebidos os autos
16/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:30

Outras decisões
15/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708411-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: CARMELINA DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2025 18:21

Recebidos os autos
04/07/2025 18:21

Outras decisões
03/07/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:10

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:10

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:09

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 17:50

Recebidos os autos
15/05/2025 17:50

Outras decisões
15/05/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 17:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:05

Recebidos os autos
07/05/2025 17:05

Outras decisões
24/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 22:26

Recebidos os autos
23/04/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/04/2025 20:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2025 20:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2025 20:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708411-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: CARMELINA DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da dívida, o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 232700634.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2025 17:45

Recebidos os autos
22/04/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:48

Recebidos os autos
09/04/2025 17:48

Outras decisões
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:45

Recebidos os autos
26/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:45

Outras decisões
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:20

Recebidos os autos
13/03/2025 17:20

Outras decisões
28/02/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 27/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:27

Recebidos os autos
12/12/2024 17:27

Outras decisões
05/12/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708411-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: CARMELINA DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a alegação de nulidade de citação, pois a executada foi autora durante a fase de conhecimento, não tendo, portanto, neste caso, ocorrido citação.

Quanto à intimação para efetuar o cumprimento da sentença, esta foi considerada efetivada pela decisão de ID 212609389 em virtude de a devedora não ter sido encontrada no endereço informado ao Juízo.

Rejeito, também, a alegação de nulidade das penhoras efetivadas.

Isto porque, da simples leitura dos autos, observa-se que não houve qualquer determinação de constrição emanada por este Juízo.

Rejeito,

por outro lado, o pedido de não realização de penhora pelo SISBAJUD nas contas da executada, pois, a um, conforme dicção do artigo 789 do CPC, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, e, a dois, é inviável a decretação de impenhorabilidade sobre a integralidade de uma conta bancária, sendo certo que a referida condição de impenhorabilidade deve ser analisada no caso concreto.

Quanto à alegação de impenhorabilidade dos bens que guarnecem a residência da devedora, nada tenho a prover, eis que não foi determinada a referida penhora.

Quando ao pedido de designação de audiência de conciliação, indefiro-o, pois as partes podem transacionar sem a intervenção deste Juízo.

Afinal, caso entrem em acordo, basta trazê-lo para homologação.

Por fim, para a incidência das sanções por litigância de má-fé é necessária a prova inconteste de que a parte praticou quaisquer das condutas descritas no artigo 80 do CPC, bem como elementos atinentes à existência de ato doloso e de prejuízo, o que, entretanto, não ficou caracterizado no caso dos autos, razão pela qual também indefiro o referido pedido.

Com estes fundamentos, rejeito liminarmente a impugnação (ID 216365523).

Aguarde-se o prazo concedido à parte exequente pela decisão de ID 216103185.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/11/2024 17:24

Recebidos os autos
05/11/2024 17:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 19:24

Recebidos os autos
31/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/10/2024 18:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:33

Recebidos os autos
27/09/2024 17:33

Outras decisões
24/09/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:15

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 17:26

Recebidos os autos
16/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:26

Outras decisões
11/08/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:50

Recebidos os autos
26/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:50

Outras decisões
25/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 14:56

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:57

Recebidos os autos
03/04/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
02/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:22

Recebidos os autos
15/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:22

Outras decisões
14/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 17:18

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 14:06

Recebidos os autos
13/10/2020 14:45

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/10/2020 14:43

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
22/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 18:53

Recebidos os autos
17/09/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 18:53

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2020 09:34

Recebidos os autos
15/09/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/09/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:34

Publicado Sentença em 31/08/2020.
28/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 18:09

Recebidos os autos
26/08/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:09

Julgado improcedente o pedido
19/08/2020 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2020 09:20

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 17/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 17:52

Recebidos os autos
23/07/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:52

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2020 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2020 17:06

Expedição de Certidão.
09/07/2020 15:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 18:23

Recebidos os autos
26/06/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:23

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2020 11:12

Juntada de Petição de réplica
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de CARMELINA DE SOUSA ALVES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:21

Juntada de Certidão
21/05/2020 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 15:43

Juntada de Certidão
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 17:27

Recebidos os autos
06/04/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 17:27

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2020 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2020 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 18:41

Recebidos os autos
30/03/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2020 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 10:42

Juntada de Petição de réplica
21/03/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2020 17:41

Recebidos os autos
19/03/2020 17:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2020 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2020 02:05

Expedição de Certidão.
17/03/2020 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Réplica • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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