TJDFT - 0708109-27.2023.8.07.0020
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 18:03
Recebidos os autos
-
13/08/2025 18:03
Suspensão Condicional do Processo
-
13/08/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
13/08/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 13:33
Transitado em Julgado em 12/08/2025
-
13/08/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 10:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
12/08/2025 10:34
Suspensão Condicional do Processo
-
12/08/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
21/06/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2025 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 13:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
19/02/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:04
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
11/02/2025 10:04
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 09:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
11/02/2025 10:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/12/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:39
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 09:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
02/09/2024 18:44
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
31/08/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 05:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 02:48
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0708109-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GERLANIO DE SOUZA SILVA DESPACHO Intime-se pessoalmente o acusado, para que, caso queira, no prazo máximo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não se manifestou no processo.
Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, desde já nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.
Oficie-se à OAB/DF, nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Provimento-Geral da Corregedoria, comunicando a omissão do patrono do acusado nos presentes autos, para que aquele órgão tome as providências disciplinares que lhe possam interessar.
Caso o(a) douto(a) advogado(a) apresente a referida peça processual antes da remessa do expediente para a OAB/DF, recolha-se o ofício.
Publique-se.
Datado e assinado digitalmente.
JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito -
03/07/2024 16:09
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
03/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 05:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:10
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
24/06/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0708109-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GERLANIO DE SOUZA SILVA DESPACHO Intime-se, pela derradeira vez, o advogado do suposto autor dos fatos, para que se manifeste nos termos da Ata de ID 195888326, no prazo de 5 (cinco) dias.
Datado e assinado digitalmente.
JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito -
17/06/2024 16:25
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
17/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:05
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
07/05/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 02:58
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0708109-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GERLANIO DE SOUZA SILVA DESPACHO Intime-se a Defesa para ciência e manifestação referente à cota ministerial retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se.
Datado e assinado digitalmente.
JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito -
14/03/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:13
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
-
14/02/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 16:17
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
05/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 19:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 18:33
Recebidos os autos
-
19/01/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 18:33
Outras decisões
-
19/01/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
19/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 14:45
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
18/11/2023 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:38
Transitado em Julgado em 19/05/2023
-
01/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 16:55
Recebidos os autos
-
20/07/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
20/06/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 15:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
26/05/2023 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 19:22
Recebidos os autos
-
19/05/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 19:21
Homologada a Transação
-
19/05/2023 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
18/05/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 18:38
Recebidos os autos
-
16/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/05/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:38
Recebidos os autos
-
11/05/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/05/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 11:26
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
05/05/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
01/05/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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