TJDFT - 0741570-50.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:35
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de RUI SOARES BATISTA em 17/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:40
Publicado Ementa em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HONORÁRIOS.
SISTEMA SNIPER.
NUNCA BUSCADO.
POSSIBILIDADE.
CRUZA DADOS DOS DEMAIS SISTEMAS.
EFETIVIDADE.
CELERIDADE. 1.
Os sistemas informatizados à disposição do Juízo têm o objetivo de otimizar o tempo e, com isso, garantir a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, ao permitirem a simplificação dos procedimentos de pesquisa e constrição de bens da parte devedora. 2.
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), identifica os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, cuja funcionalidade já se encontra disponível para o uso de todos os magistrados deste Tribunal de Justiça. 3.
A inexigibilidade de esgotamento de consultas em sistemas como o RENAJUD e o INFOJUD é matéria sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça através do AREsp 1528536/RJ e perfeitamente aplicável ao caso. 4.
Considerando a inexistência da pesquisa pretendida, e tendo em vista que sem o apoio do Judiciário o exequente não obterá as informações pretendidas, deve o pedido ser deferido, sobretudo porque a providência não entrava as atividades judiciais. 5.
Deu-se provimento ao recurso. -
07/03/2024 15:05
Conhecido o recurso de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
-
07/03/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/02/2024 14:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/01/2024 19:05
Recebidos os autos
-
08/01/2024 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de RUI SOARES BATISTA em 19/12/2023 23:59.
-
26/11/2023 02:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/11/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 18:13
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 16:16
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 03:00
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 17:55
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/09/2023 12:03
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
28/09/2023 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/09/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712792-86.2022.8.07.0006
Nilmar da Silva Andrade
Diogo Borges de Almeida Lima
Advogado: Nilmar da Silva Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/10/2022 17:24
Processo nº 0710612-47.2024.8.07.0000
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Shirley Rodrigues de Almeida
Advogado: Tiago Santos Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2024 15:12
Processo nº 0773986-23.2023.8.07.0016
Aime Rivero do Carmo
Vanide do Nascimento Rivero
Advogado: Robson Dagoberto de Souza Siqueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 17:50
Processo nº 0700721-09.2023.8.07.0009
Banco Itaucard S.A.
Glebson Marques de Souza
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2023 22:33
Processo nº 0700721-09.2023.8.07.0009
Banco Itaucard S.A.
Glebson Marques de Souza
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/01/2023 12:29