STJ - 0723455-78.2023.8.07.0000

05/09/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826802/2025

05/09/2025 06:25

Protocolizada Petição 826802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

29/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 162556/2025 - AgInt

28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162556 - AgInt no REsp 2166209 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELIX DA SILVA SANTAREM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162556/2025 - AgInt no REsp 2166209/DF

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162556/2025 - AgInt no REsp 2166209/DF

23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348740/2025

22/04/2025 20:33

Protocolizada Petição 348740/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162556/2025 -

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162556/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 162556/2025

26/02/2025 20:53

Protocolizada Petição 162556/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

06/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83552/2025

06/02/2025 17:25

Protocolizada Petição 83552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELIX DA SILVA SANTAREM e não-provido ou denegada

28/08/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS