TJDFT - 0701334-16.2024.8.07.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 16:55
Expedição de Mandado.
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17/10/2024 14:23
Transitado em Julgado em 09/09/2024
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12/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de WALDIVINO LOPES GUIMARAES em 09/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
20/08/2024 02:38
Publicado Sentença em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 202491322, em relação ao bem deixado pela falecida IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES, pertencendo ao meeiro, Sr.
WALDIVINO LOPES GUIMARAES, 1/2 (metade) do patrimônio acima; e a cada herdeiro(a), LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES e TELMA PEREIRA DA SILVA, 1/6 (um sexto) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública. -
16/08/2024 13:33
Recebidos os autos
-
16/08/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
12/08/2024 13:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/08/2024 13:39
Juntada de Certidão
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10/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701334-16.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Tendo em vista que o inventariante não tem acesso aos documentos da herdeira não habilitada nos autos, proceda-se a pesquisa CRC-Jud a fim de localizar a certidão de nascimento da herdeira TELMA PEREIRA DA SILVA, genitora: IZABEL PEREIRA DA SILVA, CPF: *06.***.*83-04.
Levante-se o sigilo do documento de ID 203365006.
Localizada a certidão de nascimento da herdeira, retornem os autos conclusos para sentença.
Brazlândia, 9 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6 -
09/07/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 13:55
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
08/07/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:27
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701334-16.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Embora regularmente citada (ID 197351954), a herdeira Telma Pereira da Silva não se habilitou nos autos.
Diante disso, intime-se o inventariante para instruir os autos com a certidão de nascimento/ casamento da herdeira TELMA PEREIRA DA SILVA, para fins de comprovação da qualidade de sucessora de IZABEL PEREIRA DA SILVA.
Prazo de 15 dias.
Brazlândia, 3 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6 -
03/07/2024 13:04
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
01/07/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:55
Publicado Decisão em 20/06/2024.
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19/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701334-16.2024.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de inventário dos bens deixados por IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES.
Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.
ANOTE-SE.
Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.
A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado, inclusive o imóvel.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão.
Brazlândia, 17 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6 -
17/06/2024 18:51
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:51
Outras decisões
-
17/06/2024 18:18
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
15/06/2024 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
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14/06/2024 06:42
Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
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20/05/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:25
Juntada de consulta sisbajud
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01/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 01/04/2024.
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26/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701334-16.2024.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WALDIVINO LOPES GUIMARAES HERDEIRO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA GUIMARAES INVENTARIADO(A): IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES HERDEIRO: TELMA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Concedo ao espólio o benefício da assistência judiciária.
Anote-se. À vista da certidão de óbito de ID 190535285, declaro aberto o inventário de Izabel Pereira da Silva Guimarães.
Nomeio o cônjuge-sobrevivente, Waldivino Lopes Guimarães, para o exercício do encargo de inventariante, independentemente da assinatura de termo de compromisso.
Intime-se o inventariante, ora nomeado, para que faça juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o esboço de partilha.
No mais, proceda-se à tentativa de identificação do endereço da herdeira Telma Pereira da Silva, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infoseg e Siel.
Caso a pesquisa venha a surtir efeito proveitoso, cite-se.
Do contrário, colha-se a manifestação do inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Intimem-se.
Brazlândia, 20 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta -
20/03/2024 16:27
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:27
Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES - CPF: *42.***.*43-87 (INVENTARIADO(A)).
-
20/03/2024 16:27
Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*47-34 (HERDEIRO), RODRIGO PEREIRA GUIMARAES - CPF: *21.***.*01-96 (HERDEIRO) e WALDIVINO LOPES GUIMARAES - CPF: *81.***.*43-00 (MEEIRO).
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20/03/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
19/03/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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