23/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729924-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 64120335, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 33ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
30/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de NELSON DO NASCIMENTO NERI em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:45

Recebidos os autos
11/12/2023 16:45

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:38

Recebidos os autos
28/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de NELSON DO NASCIMENTO NERI em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0729924-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: NELSON DO NASCIMENTO NERI Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da desnecessidade de produzir outras provas (ID's 171562648 e 172336249), declaro encerrada a fase instrutória.

Remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido na manifestação de ID nº 173292132.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 18:56:30.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:32

Recebidos os autos
29/09/2023 13:32

Outras decisões
28/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:40

Juntada de Petição de especificação de provas
01/09/2023 00:47

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de NELSON DO NASCIMENTO NERI em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0729924-92.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NELSON DO NASCIMENTO NERI Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que expirou em 01/08/2023 o prazo para a parte autora se manifestar sobre o despacho de ID 165941392, conforme expediente abaixo: Despacho (29677287) - Prioridade: Normal - ID do documento (166038716) NELSON DO NASCIMENTO NERI Diário Eletrônico (20/07/2023 18:34:26) O sistema registrou ciência em 25/07/2023 00:00:00 Prazo: 5 dias 01/08/2023 23:59:59 (para manifestação) Certifico ainda que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 166249676 (DF).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de NELSON DO NASCIMENTO NERI em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0729924-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: NELSON DO NASCIMENTO NERI Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a inércia do Distrito Federal, id.165935713,intime-se o autor a promover o andamento do feito.Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 12:34:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/07/2023 13:53

Recebidos os autos
20/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 07:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de NELSON DO NASCIMENTO NERI em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 18:25

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:19

Recebidos os autos
05/06/2023 13:19

Concedida a Medida Liminar
05/06/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2023 12:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 12:34

Recebidos os autos
05/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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