10/10/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/10/2024 08:12

Recebidos os autos
10/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
10/10/2024 08:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024
10/10/2024 08:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/08/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:04

Recebidos os autos
05/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 15:04

Recebidos os autos
05/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 10:55

Recebidos os autos
05/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:12

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2024 11:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo
21/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 14:30

Recebidos os autos
13/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:18

Decorrido prazo de FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de comprovante
13/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2024.
13/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2024.
12/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2024 15:51

Recebidos os autos
08/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 17:00

Conhecido o recurso de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN - CPF: *23.***.*22-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/03/2024 17:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PENHORA DE ATIVOS.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os honorários advocatícios de sucumbência têm natureza alimentar, porém, tratando-se de honorários recebíveis por meio de RPV, não ostentam o caráter de imediata indispensabilidade à subsistência do devedor, podendo ser penhorado o crédito respectivo. 2.

Agravo improvido.
14/03/2024 18:09

Conhecido o recurso de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN - CPF: *23.***.*22-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2024 23:27

Recebidos os autos
22/01/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 01:29

Recebidos os autos
08/12/2023 01:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Recebidos os autos
26/10/2023 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/10/2023 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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