STJ - 0710293-13.2023.8.07.0001

12/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 200576/2025 - ARE no RE no AgInt no

09/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200576 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2705652 - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de DJ LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA - Petição Nº 2025/00200576 - ARE no RE no AgInt AREsp 2705652

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 200576/2025

11/03/2025 16:31

Protocolizada Petição 200576/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1107739/2024 - ARE no AgInt no

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107739 - ARE no AgInt no AREsp 2705652 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Negado seguimento ao recurso de DJ LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA

11/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 98114/2025

10/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 98114/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/12/2024 Petição Nº 1107739/2024 -

18/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1107739/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2024 19:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1107739/2024

12/12/2024 16:42

Protocolizada Petição 1107739/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/12/2024

02/12/2024 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 830089/2024 - AgInt

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830089 - AgInt no AREsp 2705652 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DJ LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 830089/2024 - AgInt no AREsp 2705652

19/11/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830089/2024 - AgInt no AREsp 2705652/DF

17/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 830089/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830089 - AgInt no AREsp 2705652 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906189/2024

14/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 906189/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830089/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830089/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830089/2024

20/09/2024 15:25

Protocolizada Petição 830089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 21:02

Não conhecido o recurso de DJ LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA

06/08/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS