03/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:57

Recebidos os autos
03/10/2024 13:57

Determinado o arquivamento
03/10/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702529-85.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WILSON PEREIRA DA PAZ Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 211026041 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA e ROGERIO TADEU DE SALLES CARVALHO intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:52

Recebidos os autos
17/09/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 18:40

Transitado em Julgado em 10/09/2024
08/09/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, declaro extinto o presente feito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:52

Recebidos os autos
17/07/2024 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:21

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:21

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:26

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
19/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:43

Publicado Ata em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
03/05/2024 17:40

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2024 13:33

Recebidos os autos
02/05/2024 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/05/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:21

Recebidos os autos
16/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702529-85.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WILSON PEREIRA DA PAZ Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 191604669 da parte RÉ.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/04/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
30/03/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702529-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON PEREIRA DA PAZ REU: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA REQUERIDO: ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/05/2024 14:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:41:19.

RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA
22/03/2024 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
22/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:41

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 10:06

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 14:09

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 17:36

Recebidos os autos
20/03/2024 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:21

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 13:20

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 13:10

Apensado ao processo #Oculto#
20/03/2024 12:54

Recebidos os autos
20/03/2024 12:54

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 12:18

Apensado ao processo #Oculto#
19/03/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702652-83.2024.8.07.0018

Elismar Pereira Braga

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Procuradoria Geral do Distrito Federal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0701606-68.2024.8.07.0015

Milenna Olgilena Sobreira Feitoza

Orlando Rodrigues da Cunha Neto

Advogado: Jackeline Couto Canhedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0711046-40.2023.8.07.0010

David Judson dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Victoria Leticia Alves Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0702531-55.2024.8.07.0018

Marlete Pereira de Queiroz

Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cr...

Advogado: Edvaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0752051-72.2023.8.07.0000

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Clara Faria dos Santos

Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 22:11

Exibir Processo