28/11/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 23:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:22

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de GUILHERME MAIA BATISTA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
28/10/2023 10:00

Recebidos os autos
28/10/2023 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704842-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MAIA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme ID 169255118 (pagamento voluntário).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 12:01:34.
29/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
25/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 13:05

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de GUILHERME MAIA BATISTA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:56

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$347,36, a título de indenização por danos materiais, valor a ser atualizado pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
21/08/2023 18:17

Recebidos os autos
21/08/2023 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 08:43

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704842-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MAIA BATISTA REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DESPACHO Intime-se a parte ré para ciência da manifestação de ID 166600094 e documento anexo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 07:52

Recebidos os autos
03/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704842-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MAIA BATISTA REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

No caso em tela, a parte autora requer que “seja julgado procedente o pedido para condenar a parte requerida a pagar R$10.000,00 à parte requerente a título de danos morais e materiais” (grifo nosso), conforme se observa da inicial ID147939139.

Como sabido, os danos materiais não se presumem, são certos, determinados e devem ser comprovados.

Nos termos do artigo 402 do CC, estes se dividem em danos emergentes e lucros cessantes, respectivamente, aquilo que efetivamente se perdeu e o que se deixou de lucrar em razão do ato ilícito.

Ou seja, os danos materiais não são hipotéticos e devem ser efetivamente demonstrados no caso concreto.

Assim, fica a parte autora intimada a indicar especificamente o valor pretendido a título de indenização por danos materiais, bem como de reparação por danos morais, oportunidade em que deve ser adequado, se o caso, o valor atribuído à causa, bem como, apresentados os respectivos comprovantes de pagamento aptos a fundamentar a pretensão de reembolso de valores.

Por fim, fica a parte autora intimada a esclarecer se a parte ré realizou o reembolso de valores despendidos com médicos e medicamentos para o tratamento da lesão, conforme se observa do e-mail ID147943151.

Prazo: 05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte ré para ciência por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos para conclusão do julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/07/2023 15:31

Recebidos os autos
19/07/2023 15:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de GUILHERME MAIA BATISTA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:52

Recebidos os autos
19/06/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de GUILHERME MAIA BATISTA em 25/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2023 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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