STJ - 0709841-71.2021.8.07.0001

18/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761500/2024

03/09/2024 13:35

Protocolizada Petição 761500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 454356/2024 - AgRg

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454356 - AgRg no AREsp 2640694 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:58

Não conhecido o recurso de RODRIGO XIMENES CUNHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 454356/2024 - AgRg no AREsp 2640694

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00454356/2024 - AgRg no AREsp 2640694/DF

11/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586136/2024

10/07/2024 18:50

Protocolizada Petição 586136/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

18/06/2024 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512831/2024

18/06/2024 21:55

Protocolizada Petição 512831/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/06/2024 Petição Nº 454356/2024 -

17/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 454356/2024 - AgRg

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 454356/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/06/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454356 - AgRg no AREsp 2640694 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00454356 - AgRg no AREsp 2640694

05/06/2024 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467090/2024

05/06/2024 22:13

Protocolizada Petição 467090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 454356/2024

03/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 454356/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de RODRIGO XIMENES CUNHA

20/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS