07/06/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:59

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:48

Recebidos os autos
14/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
16/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714346-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 190596111, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 20 de março de 2024, às 13:34:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/03/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 18:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 14:50

Recebidos os autos
20/03/2024 14:50

Homologada a Transação
20/03/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:36

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 21:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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