STJ - 0732365-65.2021.8.07.0000

14/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/11/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/10/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS