06/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:03

Recebidos os autos
18/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:23

Recebidos os autos
05/12/2024 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:18

Juntada de termo
25/11/2024 18:58

Recebidos os autos
25/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
21/11/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 15:22

Desentranhado o documento
21/11/2024 15:21

Recebidos os autos
19/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
18/11/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:14

Recebidos os autos
29/08/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
27/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:11

Recebidos os autos
15/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 05:37

Expedição de Ofício.
14/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:53

Recebidos os autos
13/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 17:18

Recebidos os autos
22/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/05/2024 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024.
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
24/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:25

Juntada de Ofício
15/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:22

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:20

Publicado Ata em 01/04/2024.
26/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0723291-12.2020.8.07.0003 Réu MATEUS ROCHA DOS SANTOS Tipo penal Art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, bem como nas penas do art. 244-B da Lei 8069/90.

Juiz de Direito Vinícius Santos Silva Defesa Técnica Valter Pereira de Souza (OAB/DF nº 64.107) Ministério Público Leandro Lara Moreira Data/hora 21 de março de 2024, às 15:20 HORAS Finalidade INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTIMAÇÕES ID nº: Réu 183255875 RODRIGO ESTEVAM SILVA – PMDF 189652381 E.

S.

D.

J. – PMDF 186194106 E.

S.

D.

J. – VÍTIMA 189443464 ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS – TESTEMUNHA DE DEFESA 190128713 – Não intimada KAIO – TESTEMUNHA DE DEFESA 187863938 – Não intimado WENDERSON ROCHA DOS SANTOS – TESTEMUNHA DE DEFESA 187863936 – Não intimado FELIPE EDUARDO VIEIRA DE AZEVEDO – TESTEMUNHA DE DEFESA 187730227 RELATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ: MATEUS ROCHA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 26/9/1998, em Brasília/DF, filho de Antônio dos Santos Silva e Sandra Mariano Rocha, RG 3.472.613 SSP/DF, CPF *63.***.*63-28, residente na QNJ 11, Lote 2, Apartamento 102, Ceilândia/DF.

FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA: Em 27 de novembro de 2020, por volta das 15 horas, na QNM 19, Conjunto C, Lote 03, Ceilândia/DF, o denunciado, livre e conscientemente, previamente ajustado com os adolescentes Wenderson R.D.S. e Fellipe E.V.D.A., em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com nítido propósito de assenhorar-se definitivamente de coisa alheia móvel, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, em proveito do grupo, subtraíram o veículo GM/Prisma, cor branca, ano/modelo 2014/2015, placa PAA2747/DF, além de documentos pessoais e bijuterias, da vítima Marlene D.S.F.P..

Nas circunstâncias de tempo e lugar acima determinadas, também de forma consciente e voluntária, o denunciado corrompeu menores de 18 anos, com eles praticando infração penal.

No dia dos fatos, quando a vítima desembarcava de seu veículo, o denunciado e os adolescentes Wenderson e Fellipe abordaram-na e anunciaram o assalto, oportunidade em que um dos menores apontou uma arma de fogo para a cabeça da vítima e ordenou a entrega das chaves do carro, o que foi feito.

Em seguida, o denunciado e adolescentes entraram no veículo da vítima e evadiram-se do local.

No mesmo dia, por das 17h30, policiais militares encontraram o veículo da vítima ainda na posse do denunciado e adolescentes.

Na DCA 2, a vítima reconheceu o denunciado e adolescentes como autores do roubo.

Ao praticar o crime de roubo com os adolescentes Wenderson e Fellipe, o denunciado corrompeu-os.

Assim agindo, o denunciado fez-se incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, bem como nas penas do art. 244-B da Lei 8069/90.

DA ABERTURA DOS TRABALHOS Aos 21 de março de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, na sala de audiências virtual criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta n. 52, de 8 de maio de 2020, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos da Ação Penal 0723291-12.2020.8.07.0003, movida contra MATEUS ROCHA DOS SANTOS.

DAS PRESENÇAS Presentes o MM.

Juiz de Direito, o membro do Ministério Público, pela acusação, e a Defesa técnica, pela parte ré, todos mencionados no preâmbulo.

Também presentes o réu MATEUS ROCHA DOS SANTOS, a vítima E.

S.

D.

J., bem como as testemunhas E.

S.

D.

J., RODRIGO ESTEVAM SILVA e WENDERSON ROCHA DOS SANTOS.

Ausentes as testemunhas ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS, KAIO e FELIPE EDUARDO VIEIRA DE AZEVEDO.

DECLARAÇÕES Iniciados os trabalhos, conforme mídia audiovisual que acompanha o presente termo, foram ouvidas a vítima E.

S.

D.

J. e WENDERSON ROCHA DOS SANTOS (sem o compromisso legal), bem como as testemunhas E.

S.

D.

J. e RODRIGO ESTEVAM SILVA (compromissadas na forma da lei).

A vítima relatou temor em depor na presença do réu, razão pela qual o MM.

Juiz determinou que fosse mantido o réu na antessala e anotado o sigilo da mídia audiovisual, que deve ser acessível apenas aos atores processuais.

Diante ausência das testemunhas ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS, KAIO E FELIPE EDUARDO VIEIRA DE AZEVEDO e considerando que a Defesa insistiu em suas oitivas, e que as testemunhas não foram localizadas nos endereços informados, o MM.

Juiz determinou vista à Defesa para que INFORME OS ATUAIS ENDEREÇOS.

Após, que se designe nova data para sua oitiva.

DECISÃO Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Dê-se vista à Defesa para que em 05 dias apresente os endereços/telefones das testemunhas faltantes, sob pena de preclusão.

Após, designe-se data para interrogatório do réu e eventual colheita de prova testemunhal”.

DISPOSIÇÕES FINAIS Em audiência, as partes tomaram ciência da decisão.

Em razão da realização da audiência por videoconferência, ficam dispensadas as assinaturas dos participantes.

Nada mais havendo para constar, foi encerrado o presente termo.

Eu, Déborah Cella Guedes, o digitei.
21/03/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:47

Juntada de ressalva
21/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:18

Juntada de comunicações
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:35

Juntada de Ofício de requisição
09/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 23:47

Recebidos os autos
20/11/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 23:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
17/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:11

Recebidos os autos
10/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2023 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
06/10/2023 14:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 04:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/01/2022 04:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 04:27

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
08/09/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2021 23:59:59.
21/06/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:38

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 19:28

Juntada de comunicações
03/02/2021 19:00

Expedição de Mandado.
03/02/2021 18:18

Expedição de Alvará de Soltura .
03/02/2021 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 16:51

Recebidos os autos
03/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:51

Revogada a Prisão
02/02/2021 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/02/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2020 23:59:59.
29/11/2020 21:55

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal de Ceilândia - (em diligência)
29/11/2020 21:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/11/2020 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2020 16:55

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/11/2020 13:56

Recebidos os autos
29/11/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 13:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/11/2020 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/11/2020 18:13

Juntada de Certidão
28/11/2020 11:23

Juntada de Certidão
28/11/2020 00:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 00:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 00:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 00:48

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal de Ceilândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
28/11/2020 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747075-19.2023.8.07.0001

Odorico Machado Neto

Wam Administracao de Negocios LTDA.

Advogado: Julianna Glorisse Rocha Parada de Olivei...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0739180-98.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Torteria e Sorveteria Lorenza &Amp; Brunisa ...

Advogado: Yuri Coelho Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2019 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0706868-41.2024.8.07.0001

Theresa Jane Ranft Cunha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Cassia Maria Picanco Damian de Mello

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0706868-41.2024.8.07.0001

Lee, Brock, Camargo Advogados

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0723291-12.2020.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Mateus Rocha dos Santos

Advogado: Valter Pereira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 12:25

Exibir Processo