TJDFT - 0711608-45.2024.8.07.0000

22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458592/2025

22/05/2025 14:08

Protocolizada Petição 458592/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436717/2025

16/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 436717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 12:20

Conhecido o recurso de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR e não-provido

20/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831904/2024

20/09/2024 19:01

Protocolizada Petição 831904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 820972/2024

18/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 820972/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2024

21/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição nº 445527/2024

29/05/2024 15:51

Protocolizada Petição 445527/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

29/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 443952/2024

29/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 11:11

Protocolizada Petição 443952/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 09:30

Não Concedida a Medida Liminar de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR e determinada vista ao Ministério Público Federal

23/05/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

23/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/05/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS