11/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/09/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710854-80.2023.8.07.0019 Inquérito nº: 1715/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS CERTIDÃO De ordem, INTIMO a Defesa do réu ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025 IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO Servidor Geral
29/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
26/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 19:17

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: VIRTUAL Data: 20/05/2025 Hora: 15:50 .Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/8qQXAQOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0710854-80.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS, por intermédio de advogado particular, apresentou resposta à acusação, reservando-se, na oportunidade, o direito de adentrar o mérito somente depois da instrução criminal.

Analisando os autos, vislumbro que estão presentes os indícios necessários para o início da persecução penal.

Ademais, não ficou configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito deve prosseguir regularmente.

A defesa arrolou a testemunha E.

S.

D.

J. (ID 191575393), além daquelas já indicadas pelo Ministério Público.

Designe-se data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

Intimem-se as partes e testemunhas arroladas tempestivamente (CPP, art. 41 e 396-A).

Promovam-se as demais diligências necessárias para a realização do ato.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
18/04/2024 18:28

Recebidos os autos
18/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0710854-80.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS DESPACHO Dê-se vista à Defesa para que regularize a representação processual do acusado, tendo em vista a ausência de mandado de procuração nos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-se conclusos.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
05/04/2024 17:24

Recebidos os autos
05/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:01

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: (61) 3103-8321 ou 3103-8322 O atendimento do cartório é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00 horas, pelo link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br E-mail: [email protected] Processo n°:0710854-80.2023.8.07.0019 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu(s): ANTONIO ROGERIO GOMES DE LEMOS Inquérito n. 1715/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

Cristiana Torres Gonzaga, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0710854-80.2023.8.07.0019, oriunda do Inquérito Policial nº 1715/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), em que é réu ANTONIO ROGÉRIO GOMES DE LEMOS, nascido aos 08/07/1988, filho de Luiza Gomes de Lemos, denunciado como incurso nas penas do artigo 147, caput, do CP, c/c com o art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso III, da Lei 11.340/06.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na Quadra 02, Conjunto 01, Lote 03, Centro Urbano, Bloco 1, 2º Andar, Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, Recanto das Emas/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade do Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente.

Eu, Ana Claudia Almeida de Oliveira, o digitei.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito
20/03/2024 13:02

Expedição de Edital.
18/03/2024 17:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
07/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:41

Recebidos os autos
19/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
11/12/2023 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/12/2023 18:53

Expedição de Alvará de Soltura .
10/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 10:11

Juntada de Certidão
10/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
10/12/2023 10:06

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2023 10:06

Concedida medida protetiva de para
10/12/2023 10:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
09/12/2023 18:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/12/2023 11:17

Juntada de laudo
09/12/2023 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 19:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/12/2023 18:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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