27/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 18:45

Recebidos os autos
23/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2025 20:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 16:46

Recebidos os autos
05/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:54

Recebidos os autos
25/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710400-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
30/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:20

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.
25/06/2024 14:56

Recebidos os autos
25/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2024 14:56

Outras decisões
21/06/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:23

Recebidos os autos
23/05/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 15:03

Recebidos os autos
23/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 14:19

Recebidos os autos
15/05/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 13:44

Recebidos os autos
15/05/2024 13:44

Outras decisões
15/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:11

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710400-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 189803675).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 32.454,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) referentes ao principal; e b) R$ 18.545,46 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 14:01

Recebidos os autos
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
05/12/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:03

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:03

Expedição de Ofício.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
16/10/2023 18:22

Recebidos os autos
16/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2023 18:22

Outras decisões
16/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:51

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:19

Recebidos os autos
04/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:33

Recebidos os autos
14/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:33

Outras decisões
14/07/2023 18:07

Juntada de Informações prestadas
13/07/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
22/06/2023 14:58

Recebidos os autos
22/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
15/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2023 15:23

Recebidos os autos
05/05/2023 15:23

Outras decisões
24/04/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 12:19

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:02

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:14

Recebidos os autos
24/02/2023 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 08:01

Recebidos os autos
24/02/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:56

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 25/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 16:33

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:22

Recebidos os autos
28/09/2022 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
26/09/2022 22:20

Juntada de Petição de laudo
30/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES em 13/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 16:37

Expedição de Mandado.
20/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:06

Recebidos os autos
20/06/2022 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2022 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:09

Recebidos os autos
23/05/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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