STJ - 0723602-38.2022.8.07.0001

14/03/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 13:18

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173207/2025

28/02/2025 19:21

Protocolizada Petição 173207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1035295/2024 - RE no AgRg no

27/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035295 - RE no AgRg no AREsp 2678392 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:00

Negado seguimento ao recurso de ARTHUR OLIVEIRA GONZALEZ - Petição Nº 2024/01035295 - RE no AgRg AREsp 2678392

06/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 33255/2025

20/01/2025 18:03

Protocolizada Petição 33255/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2025

11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 10/12/2024, para DIMITRI VIEIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 1035295/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 893.

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1035295/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1035295/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/11/2024 19:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/11/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1035295/2024

21/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1035295/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024

07/11/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989052/2024

07/11/2024 06:13

Protocolizada Petição 989052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 627048/2024 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627048 - AgRg no AREsp 2678392 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR OLIVEIRA GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00627048/2024 - AgRg no AREsp 2678392/DF

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627048/2024 - AgRg no AREsp 2678392/DF

19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825964/2024

19/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 825964/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

05/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 627048/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

29/08/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744487/2024

29/08/2024 12:49

Protocolizada Petição 744487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

21/08/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 20/08/2024, para DIMITRI VIEIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 627048/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 836.

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2024 Petição Nº 627048/2024 -

14/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 627048/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 627048/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627048 - AgRg no AREsp 2678392 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627048/2024

29/07/2024 18:47

Protocolizada Petição 627048/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616412/2024

24/07/2024 18:33

Protocolizada Petição 616412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ARTHUR OLIVEIRA GONZALEZ

27/06/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS