STJ - 0725692-56.2021.8.07.0000

17/04/2023 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2023 12:51

Transitado em Julgado em 17/04/2023

27/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1175)

01/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição nº 44778/2023

01/02/2023 18:16

Protocolizada Petição 44778/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023

31/01/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/01/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/01/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS