TJDFT - 0703631-04.2021.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON SILVA DE SANTANA

CPF *11.***.*59-17

DANILO BARBOSA BARROS

CPF *07.***.*62-37

Advogados

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

OAB: 72912/DF

CPF *66.***.*40-36

LINDOMAR FRANCISCO LOPES

OAB: 35358/DF

CPF *34.***.*90-15

HUMBERTO VINICIUS QUEIROZ LINHARES

OAB: 30575/DF

CPF *85.***.*96-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RICARDO BARROS ROCHA - MAT 195.539-X - PMDF

PEDRO MAGALHAES DE MOURA NETO - MAT 215.079-4 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:33

    Juntada de comunicação

  • 07/07/2025 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 07:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 15:40

    Juntada de carta de guia

  • 02/07/2025 15:35

    Juntada de carta de guia

  • 24/06/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 16:09

    Juntada de guia de recolhimento

  • 23/06/2025 16:08

    Juntada de guia de recolhimento

  • 16/06/2025 08:33

    Expedição de Carta de guia.

  • 16/06/2025 08:33

    Expedição de Carta de guia.

  • 29/05/2025 20:41

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 20:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/05/2025 16:26

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 15/05/2025 13:11

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 11:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2024 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 07/08/2024 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 06:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 03:28

    Publicado Certidão em 25/07/2024.

  • 24/07/2024 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703631-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ELTON SILVA DE SANTANA e DANILO BARBOSA BARROS Inquérito Policial: 152/2021 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa constituída nos autos para, no prazo de 5 dias, indicar o telefone (preferencialmente com WhatsApp) e o endereço, com CEP, devidamente atualizados, do(a) acusado(a) DANILO BARBOSA BARROS, a fim de viabilizar sua intimação.

    Brasília/DF, 22 de julho de 2024 WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 22/07/2024 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 04:12

    Publicado Sentença em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2024 14:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/05/2024 14:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/05/2024 14:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 02:51

    Publicado Certidão em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703631-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ELTON SILVA DE SANTANA e DANILO BARBOSA BARROS Inquérito Policial: 152/2021 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo as Defesas do(s) acusado(s) ELTON SILVA DE SANTANA e DANILO BARBOSA BARROS para apresentarem alegações finais, no prazo legal.

    Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

    AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 18/03/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:42

    Outras decisões

  • 19/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 18/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/08/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 19:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/02/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 02:37

    Publicado Decisão em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 18:07

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 29/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 25/11/2022 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:08

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/11/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 12:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/07/2022 18:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/06/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2022 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/01/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.

  • 09/12/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 20:37

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 20:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/11/2021 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 21/11/2021 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 04/11/2021 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 12/10/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 18/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 02:47

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 03/09/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 19:10

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 01/09/2021 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 22:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 06:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 20:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 12:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/02/2021 17:38

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 09/02/2021 17:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2021 17:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/02/2021 17:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/02/2021 21:39

    Audiência Custódia realizada para 08/02/2021 14:45 #Não preenchido#.

  • 08/02/2021 21:39

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 08/02/2021 21:39

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/02/2021 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 14:40

    Audiência Custódia designada para 08/02/2021 14:45 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/02/2021 07:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 19:38

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 07/02/2021 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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