28/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709329-46.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZELIA DA SILVA, MAYRA COSMO ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:04:15.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 18:21

Recebidos os autos
14/09/2023 18:21

Outras decisões
13/09/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709329-46.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZELIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:54

Expedição de Ofício.
21/07/2023 15:54

Expedição de Ofício.
15/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:21

Recebidos os autos
13/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:21

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
11/07/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:20

Recebidos os autos
22/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 16:24

Recebidos os autos
21/06/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 14:23

Recebidos os autos
21/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:49

Recebidos os autos
13/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2023 11:49

Outras decisões
10/03/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 08:28

Juntada de Petição de memoriais
15/12/2022 01:04

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 06:41

Recebidos os autos
13/12/2022 06:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/12/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/12/2022 17:53

Recebidos os autos
08/12/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:11

Recebidos os autos
07/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 13:58

Recebidos os autos
31/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
23/06/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 21:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 19:18

Recebidos os autos
23/06/2022 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/06/2022 12:55

Transitado em Julgado em 27/05/2022
08/06/2022 08:15

Recebidos os autos
08/06/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 13:04

Recebidos os autos
09/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:21

Recebidos os autos
29/03/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:58

Recebidos os autos
03/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:10

Recebidos os autos
14/02/2022 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2022 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2022 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:09

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59:59.
17/11/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 16:26

Recebidos os autos
05/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
02/11/2021 23:25

Juntada de Petição de laudo
14/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 17:15

Expedição de Certidão.
11/10/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:56

Recebidos os autos
11/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/10/2021 23:59:59.
13/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:21

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
15/07/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 17:37

Expedição de Carta.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 15:30

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:24

Recebidos os autos
01/07/2021 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2021 11:24

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2021 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 16:23

Recebidos os autos
16/06/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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