22/07/2025 23:12

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 23:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:57

Recebidos os autos
08/07/2025 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 19:16

Recebidos os autos
13/06/2025 19:15

Outras decisões
11/06/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:55

Recebidos os autos
14/02/2025 17:55

Outras decisões
13/02/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 06:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 06:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:41

Recebidos os autos
04/11/2024 16:41

Outras decisões
29/10/2024 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 23:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:10

Recebidos os autos
11/10/2024 17:10

Outras decisões
08/10/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE MELLO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/08/2024 20:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:27

Recebidos os autos
08/07/2024 17:27

Outras decisões
25/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE MELLO em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RENE MAURICIO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:38

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
18/04/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:58

Desentranhado o documento
02/04/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 17:58

Desentranhado o documento
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705055-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAERCIO JOSE ALVES DA SILVA EXECUTADO: RENE MAURICIO DE SOUZA, CAMILLA TOLEDO DE SOUZA, FELIPE GONCALVES DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o crédito sobre o qual se embasa a pretensão executória da parte exequente preenche os requisitos legais e constitui titulo executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, VIII, do Código de Processo Civil.

Portanto, Citem-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via BACENJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 19 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/03/2024 18:54

Recebidos os autos
19/03/2024 18:54

Outras decisões
15/03/2024 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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