19/04/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 19:19

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:04

Recebidos os autos
17/04/2024 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720563-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHEL MOTA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ELIZABETH QUINTAO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S.A., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial.

Considerando que a parte autora informa ter realizado comunicação de venda do veículo RENAULT SANDERO, Placa: PAI-4330, venha aos autos o referido documento.

No mais, esclareça por que não arrolou no polo passivo o adquirente do veículo Sr.

ALAN NASSER BUENO, mas tão somente a Sra.

MARIA ELIZABETH QUINTÃO, quem teria realizado financiamento do bem, visto que não há elementos nos autos que possam levar à afirmação de que estes dois últimos tenham realizado negócio jurídico relativo ao veículo.

Há que se observar a correta cadeia dominial do bem.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
15/03/2024 17:49

Recebidos os autos
15/03/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705759-89.2024.8.07.0001

Jofab Fomento Mercantil LTDA

Miguel Angelo Soster

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0718790-34.2024.8.07.0016

Dilean Lopes Neves Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0718790-34.2024.8.07.0016

Dilean Lopes Neves Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0702348-38.2024.8.07.0001

Marcos de Jesus dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Venildo Barbosa de Sousa Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0702348-38.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcos de Jesus dos Santos

Advogado: Rafael Grubert Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 17:53

Exibir Processo