16/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757106-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELA ANASTACIO SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 206562586).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 19:49

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 14:09

Recebidos os autos
11/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
07/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 15:45

Recebidos os autos
26/07/2024 15:45

Outras decisões
25/07/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANGELA ANASTACIO SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANGELA ANASTACIO SILVA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:35

Recebidos os autos
06/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/05/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 09:54

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 18:49

Recebidos os autos
19/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:57

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:55

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:53

Recebidos os autos
06/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:53

Outras decisões
05/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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