09/04/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GUEDES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GUEDES em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746823-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 15:04:37.
26/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 09:51

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746823-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 189659306), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 189659306, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 135096301, conforme pedido de ID 189686858.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 18:09

Transitado em Julgado em 20/03/2024
19/03/2024 18:03

Recebidos os autos
19/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 22:54

Expedição de Autorização.
19/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:51

Recebidos os autos
13/09/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 18:47

Recebidos os autos
21/08/2023 18:47

Outras decisões
18/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
24/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:12

Recebidos os autos
24/05/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA GUEDES em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.
19/03/2023 00:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:27

Recebidos os autos
18/01/2023 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2023 21:05

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
13/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:36

Recebidos os autos
26/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 17:49

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2022 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 00:37

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:42

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 15:38

Recebidos os autos
25/10/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:38

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/09/2022 14:33

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 14:00

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 18:54

Recebidos os autos
01/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:54

Outras decisões
01/09/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/08/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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