STJ - 0702162-15.2020.8.07.0014

16/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 736534/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0736534 - AgInt no AREsp 2303084 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA e SETE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00736534/2023 - AgInt no AREsp 2303084/D

01/09/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 736534/2023 - AgInt no AREsp 2303084/DF

24/08/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833560/2023

23/08/2023 19:22

Protocolizada Petição 833560/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 736534/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 736534/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736534/2023

02/08/2023 19:07

Protocolizada Petição 736534/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

13/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 11:00

Conheço do agravo de EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA e SETE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

24/04/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/04/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS