09/01/2025 06:53

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 06:50

Transitado em Julgado em 12/12/2024
30/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717048-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA DE JESUS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 214264251).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 214264251, conforme solicitado pelo credor, em favor da parte exequente, Cristina de Jesus Sousa CPF: *93.***.*69-53.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2024 15:54

Recebidos os autos
12/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:25

Recebidos os autos
28/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:25

Indeferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
21/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717048-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA DE JESUS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data, guia de bloqueio de valores realizada junto ao SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como promovi o desbloqueio do valor excedente.

De ordem, fica a parte devedora intimada a se manifestar quanto ao bloqueio em questão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 17:13:36.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
11/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:12

Recebidos os autos
30/09/2024 14:12

Outras decisões
23/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:09

Recebidos os autos
23/09/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:35

Expedição de Autorização.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:57

Recebidos os autos
15/05/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:16

Recebidos os autos
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717048-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA DE JESUS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Ante a concordância dos réus quanto ao valor apurado pela Contadoria, manifeste-se o exequente.

Prazo de 15 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:08

Recebidos os autos
19/03/2024 14:08

Outras decisões
04/03/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:48

Recebidos os autos
06/12/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 22:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:44

Recebidos os autos
25/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:52

Recebidos os autos
29/06/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:52

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:13

Recebidos os autos
04/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:13

Outras decisões
30/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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