30/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0742522-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARTUR ROBERTO FREY MOTTA REQUERENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 192006258) como também já houve a expedição de alvará do valor respectivo, consoante ID 192006257.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.ais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 16:07

Recebidos os autos
23/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2024 17:55

Recebidos os autos
07/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ARTUR ROBERTO FREY MOTTA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0742522-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARTUR ROBERTO FREY MOTTA REQUERENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, retornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 16:02:46.
04/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ARTUR ROBERTO FREY MOTTA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0742522-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARTUR ROBERTO FREY MOTTA REQUERENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Considerando que, não obstante a expedição dos alvarás de levantamento de IDs 136046938 e 136046937, não houve levantamento das quantias devidas à parte autora e patronos, defiro requerimento de ID 188638667 para que se expeçam novos alvarás conforme dados mencionados na respectiva petição.

Nada mais havendo, retornem conclusos para extinção pelo pagamento.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/03/2024 14:08

Recebidos os autos
19/03/2024 14:08

Deferido o pedido de ARTUR ROBERTO FREY MOTTA - CPF: *17.***.*21-53 (AUTOR).
04/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:30

Processo Desarquivado
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 14:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2022 14:01

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ARTUR ROBERTO FREY MOTTA em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 15:32

Expedição de Certidão.
06/09/2022 23:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2022 23:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2022 17:02

Recebidos os autos
02/09/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:36

Expedição de Autorização.
06/06/2022 18:40

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
04/05/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:22

Expedição de Certidão.
03/05/2022 18:52

Recebidos os autos
03/05/2022 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2022 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2022 17:55

Recebidos os autos
27/04/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/04/2022 10:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:39

Recebidos os autos
18/04/2022 19:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
07/04/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/04/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
17/02/2022 08:29

Expedição de Autorização.
04/02/2022 18:40

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
17/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:02

Expedição de Certidão.
09/11/2021 13:01

Recebidos os autos
08/11/2021 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2021 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 09:57

Transitado em Julgado em 26/10/2021
26/10/2021 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de ARTUR ROBERTO FREY MOTTA em 19/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Sentença em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:47

Recebidos os autos
29/09/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:47

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/09/2021 16:17

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:21

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 12:30

Expedição de Certidão.
13/09/2021 20:46

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 19:43

Recebidos os autos
17/08/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:43

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 21:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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