30/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
21/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:43

Recebidos os autos
09/08/2024 13:43

Outras decisões
09/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
23/05/2024 02:29

Publicado Ofício em 23/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745980-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIMPIO SABINO LOURENCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745980-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIMPIO SABINO LOURENCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em que pese tenha havido concordância da parte autora quanto à impugnação ofertada pelo réu, impõe-se o envio dos autos à contadoria judicial para retificação dos cálculos, incluindo eventuais retenções obrigatórias.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
18/03/2024 16:16

Recebidos os autos
18/03/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Outras decisões
14/03/2024 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de OLIMPIO SABINO LOURENCO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:05

Recebidos os autos
09/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 18:18

Recebidos os autos
19/12/2023 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 06:25

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de OLIMPIO SABINO LOURENCO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:19

Recebidos os autos
20/11/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:30

Recebidos os autos
18/08/2023 14:30

Outras decisões
17/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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