25/03/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737756-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 178153475.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor (id. 180518851), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Sem questões pendentes.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:01

Recebidos os autos
21/03/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:56

Recebidos os autos
19/10/2023 15:56

Outras decisões
16/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:44

Recebidos os autos
10/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:42

Recebidos os autos
29/06/2023 18:42

Outras decisões
26/06/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:44

Recebidos os autos
23/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:58

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 18:41

Recebidos os autos
19/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:27

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:11

Recebidos os autos
15/12/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2022 20:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:46

Recebidos os autos
22/11/2022 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2022 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2022 19:21

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2022 11:17

Recebidos os autos
19/10/2022 11:17

Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2022 19:02

Recebidos os autos
11/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO em 01/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 21:25

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:52

Juntada de Certidão
04/08/2022 22:33

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:50

Recebidos os autos
07/07/2022 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 15:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/07/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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