11/04/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:52

Recebidos os autos
10/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0708387-29.2021.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : PAULO RENATO BARCELOS DE ABREU DECISÃO 1.

Defiro a cota retro.

Intime-se Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A., no endereço de id. 108127846, pág. 97, para que se manifeste sobre o automóvel apreendido nos presentes autos, em 90 dias, ciente de que sua inércia resultará no encaminhamento do bem para leilão (art. 123, CPP).

Adote a Secretaria do Juízo as medidas pertinentes.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. 2.

Diligências necessárias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto
25/03/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:40

Recebidos os autos
22/03/2024 17:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
20/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:06

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:24

Expedição de Carta.
14/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:02

Recebidos os autos
14/03/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:57

Recebidos os autos
13/03/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:11

Recebidos os autos
13/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/03/2024 18:12

Recebidos os autos
14/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:27

Recebidos os autos
04/08/2023 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:27

Expedição de Ofício.
03/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:58

Expedição de Carta.
21/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:05

Recebidos os autos
18/07/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:47

Expedição de Ofício.
26/05/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:48

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:07

Expedição de Ofício.
12/05/2023 15:06

Expedição de Ofício.
30/03/2023 16:27

Recebidos os autos
30/03/2023 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2023 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
25/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
25/03/2023 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/03/2023 23:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:52

Recebidos os autos
06/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
28/01/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:59

Expedição de Carta.
28/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2022 09:28

Recebidos os autos
28/09/2022 09:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2022 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/09/2022 16:55

Recebidos os autos
09/09/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/09/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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