TJDFT - 0709110-56.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:10
Juntada de intimação
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24/07/2025 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/05/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 16:39
Juntada de intimação
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25/06/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/05/2024 13:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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23/05/2024 08:04
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
23/05/2024 08:04
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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25/04/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
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09/04/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
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06/04/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/04/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:22
Publicado Intimação em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0709110-56.2023.8.07.0017 Número do processo: 0709110-56.2023.8.07.0017 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DANIEL BATISTA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
ATALÁ CORREIA, designo o dia 21/05/2024, às 15:30, para audiência de Homologação de acordo (ANPP), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 26/03/2024 10:09 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral -
26/03/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
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26/03/2024 10:08
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
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22/03/2024 08:00
Recebidos os autos
-
22/03/2024 08:00
Outras decisões
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20/03/2024 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
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20/03/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/02/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
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01/02/2024 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/12/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 18:36
Recebidos os autos
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05/12/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
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02/12/2023 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
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02/12/2023 10:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/12/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 17:10
Expedição de Alvará de Soltura .
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30/11/2023 15:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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30/11/2023 15:04
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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30/11/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 09:52
Juntada de gravação de audiência
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29/11/2023 16:30
Juntada de Certidão
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29/11/2023 16:29
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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29/11/2023 11:54
Juntada de laudo
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29/11/2023 10:40
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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29/11/2023 00:05
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:05
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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29/11/2023 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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