27/11/2024 16:49

Baixa Definitiva
27/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:48

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 16:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME TRONCO SALERNO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
18/10/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME TRONCO SALERNO em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 21:15

Recebidos os autos
13/05/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/05/2024 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:43

Recebidos os autos
30/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

COMPRA E VENDA DE CAVALO.

SOCIEDADE.

PACTA SUNT SERVANDA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O pacta sunt servanda é um brocardo jurídico latino que orienta que os pactos devem ser observados. 2.

No caso concreto, foi comprovado que as partes se associaram para a compra e venda de um cavalo de hipismo, logo, o produto da venda do animal deveria ser dividido entre as partes, proporcionalmente à participação de cada um na compra. 3.

Apelações não providas.

Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada.

Unânime.
14/03/2024 15:30

Conhecido o recurso de DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA - CPF: *29.***.*70-78 (APELANTE), DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA - CPF: *29.***.*70-78 (APELANTE), GUILHERME TRONCO SALERNO - CPF: *13.***.*86-37 (APELANTE) e GUILHERME TRONCO SALERNO - CPF: 013.26
14/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DIONIZIO ALEXANDRE TRONCO LAMANA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME TRONCO SALERNO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA LESSA BATISTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME TRONCO SALERNO em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 18:54

Recebidos os autos
01/12/2023 08:42

Recebidos os autos
01/12/2023 08:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/06/2023 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 18:34

Desentranhado o documento
26/06/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 18:34

Desentranhado o documento
26/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2023 17:16

Recebidos os autos
26/06/2023 16:24

Recebidos os autos
26/06/2023 15:37

Recebidos os autos
26/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/06/2023 17:37

Recebidos os autos
22/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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