11/12/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:43

Recebidos os autos
08/10/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702486-51.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JULIANO DE SOUSA GUSMAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação dos credores, para INDICAREM COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 19:50:36.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
05/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:39

Expedição de Ofício.
03/06/2024 14:38

Expedição de Ofício.
03/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de JULIANO DE SOUSA GUSMAO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:41

Recebidos os autos
18/04/2024 10:41

Outras decisões
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702486-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JULIANO DE SOUSA GUSMAO, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2024 18:07

Recebidos os autos
19/03/2024 18:07

Outras decisões
19/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2024 15:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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