03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743268-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (DJe de 23/02/2024, Tema 1.290) O e.

Ministro Relator determinou "Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Mantenham-se os autos suspensos, aguardando o trânsito em julgado da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

I." (grifei) Assim, cumpra-se a r. decisão, mantendo-se suspenso aguardando o trânsito em julgado da sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 94.008514-1 - 3ª Vara Federal da SJDF.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
05/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:44

Recebidos os autos
28/02/2025 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
26/02/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:13

Recebidos os autos
20/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:13

Outras decisões
16/01/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:40

Recebidos os autos
11/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743268-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se com a suspensão determinada na decisão de ID Num. 195258234, uma vez que a regularidade ou não dos cálculos apresentados pelo perito judicial dependerá do julgamento do tema 1290 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 16:50

Recebidos os autos
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:58

Recebidos os autos
21/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição de laudo
07/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:11

Recebidos os autos
02/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 17:54

Recebidos os autos
03/04/2024 17:54

Outras decisões
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743268-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o requerido para manifestação acerca da pendência com relação ao alvará de levantamento a ser expedido em seu favor, conforme certidão de ID 189782694.

Prazo: 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação da petição de ID 189782694.

I. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2024 15:23

Recebidos os autos
22/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:33

Recebidos os autos
26/02/2024 16:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
23/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:06

Recebidos os autos
19/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:59

Recebidos os autos
22/08/2023 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2023 18:03

Recebidos os autos
21/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:03

Outras decisões
18/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/08/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:20

Recebidos os autos
18/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:20

Outras decisões
17/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:53

Recebidos os autos
05/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:52

Outras decisões
03/07/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:09

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:09

Recebidos os autos
23/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:09

Outras decisões
21/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2023 17:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/05/2023 16:04

Recebidos os autos
31/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:04

Outras decisões
30/05/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:10

Recebidos os autos
10/05/2023 15:10

Outras decisões
09/05/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 14:29

Recebidos os autos
03/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:29

Outras decisões
02/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:58

Recebidos os autos
12/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de Marcelo Ferreira Londero em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:29

Recebidos os autos
28/02/2023 15:29

Outras decisões
28/02/2023 13:02

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2023 16:20

Recebidos os autos
24/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:20

Deferido o pedido de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET - CPF: *48.***.*83-04 (REQUERENTE).
23/02/2023 20:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2023 15:14

Recebidos os autos
18/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:46

Recebidos os autos
17/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:43

Recebidos os autos
24/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:43

Deferido o pedido de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET - CPF: *48.***.*83-04 (REQUERENTE).
23/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/01/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
29/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.
29/12/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:29

Recebidos os autos
13/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:29

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:45

Recebidos os autos
29/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2022 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 03:03

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:58

Recebidos os autos
14/11/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2022 07:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 20:32

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 18/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 26/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 20:43

Recebidos os autos
14/09/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:27

Recebidos os autos
23/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/08/2022 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO PENZO JAQUET em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 13:09

Recebidos os autos
26/01/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/01/2022 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 19:32

Recebidos os autos
20/01/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/01/2022 17:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 09:56

Recebidos os autos
10/12/2021 09:56

Declarada incompetência
09/12/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/12/2021 12:53

Juntada de Certidão
08/12/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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