STJ - 0700551-44.2022.8.07.0018

20/03/2024 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1105745/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105745 - EDcl no AgInt no AREsp 2369034 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR LOPES DE SOUZA e JULIA LOPES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2369034/DF

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2369034/DF

28/11/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/11/2023 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151087/2023

25/11/2023 22:04

Protocolizada Petição 1151087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1105745/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105745/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105745/2023

09/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1105745/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 792666/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792666 - AgInt no AREsp 2369034 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR LOPES DE SOUZA e JULIA LOPES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792666/2023 - AgInt no AREsp 2369034/DF

18/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792666/2023 - AgInt no AREsp 2369034/DF

02/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

02/10/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/09/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/09/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963923/2023

24/09/2023 19:55

Protocolizada Petição 963923/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2023

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792666/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792666/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792666/2023

14/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 792666/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

28/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de ARTHUR LOPES DE SOUZA e JULIA LOPES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS