06/05/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:56

Transitado em Julgado em 30/04/2025
06/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:42

Recebidos os autos
29/04/2025 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 20:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
24/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:28

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703001-98.2024.8.07.0014 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 19 de novembro de 2024 19:43:55.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
20/11/2024 06:52

Recebidos os autos
20/11/2024 06:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 14:08

Recebidos os autos
09/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
21/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:24

Recebidos os autos
29/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 17:49

Recebidos os autos
18/06/2024 17:49

Outras decisões
18/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:28

Recebidos os autos
11/06/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/06/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/06/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 14:53

Recebidos os autos
05/06/2024 14:52

Declarada incompetência
04/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2024 14:04

Recebidos os autos
04/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/05/2024 19:04

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:42

Recebidos os autos
06/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de CORBINIANO PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 22:30.
26/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 19:01

Recebidos os autos
22/03/2024 19:01

Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 19:08

Recebidos os autos
21/03/2024 19:08

Declarada incompetência
21/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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