11/10/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 09:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 09:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de MAURI JOSE DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 18:10

Recebidos os autos
19/12/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:08

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MAURI JOSE DA COSTA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:19

Recebidos os autos
23/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:39

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739804-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURI JOSE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739804-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURI JOSE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 14:00

Recebidos os autos
25/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Outras decisões
22/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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