29/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LEOCADIA MARQUES SOARES em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 84, c/c o art. 485, § 2º, do CPC.

Porém, por ser contemplada como beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade do pagamento das despesas processuais pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando a obrigação estará prescrita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios em razão da inexistência de pretensão resistida.

Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se (Patrono(s)).
22/08/2024 17:24

Recebidos os autos
22/08/2024 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/08/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
11/06/2024 15:06

Recebidos os autos
11/06/2024 15:06

Outras decisões
10/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCIR MARQUES FILHO em 05/06/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704336-61.2019.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FRANCIR MARQUES FILHO HERDEIRO: MARIA LEOCADIA MARQUES SOARES, FRANCISCO VALDECI DE OLIVEIRA MARQUES, RAIMUNDA MARQUES SILVA, MARIA SALETE, VALDIR, MARIA DOS PRAZERES MARQUES HOLANDA, ANTONIO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, NAZARENO DE OLIVEIRA MARQUES INVENTARIADO(A): FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 60 dias para cumprimento das determinações precedentes, sob pena de extinção do feito.

Findo o prazo sem a juntada dos documentos exigidos, dê-se vista ao Ministério Público acerca da extinção do processo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/02/2024 18:59

Recebidos os autos
29/02/2024 18:59

Deferido o pedido de FRANCIR MARQUES FILHO - CPF: *74.***.*57-15 (REQUERENTE).
20/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 15:12

Recebidos os autos
09/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/11/2023 23:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704336-61.2019.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FRANCIR MARQUES FILHO HERDEIRO: MARIA LEOCADIA MARQUES SOARES, FRANCISCO VALDECI DE OLIVEIRA MARQUES, RAIMUNDA MARQUES SILVA, MARIA SALETE, VALDIR, MARIA DOS PRAZERES MARQUES HOLANDA, ANTONIO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, NAZARENO DE OLIVEIRA MARQUES INVENTARIADO(A): FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO O cargo de inventariante já foi exercido por Francir Marques Filho (ID 36379825) e Maria Leocádia de Oliveira Marques (ID 60540301).

Ambos abandonaram o feito sem dar o devido andamento.

Os herdeiros Raimunda Marques Silva e Francisco Valdeci de Oliveira Marques foram intimados pessoalmente a dizer acerca do interesse no exercício do encargo (ID 105413821 - Pág. 1/ 106277698 - Pág. 1) e também não se manifestaram (ID 109817666 - Pág. 1).

O herdeiro Francir Marques Filho manifestou interesse em voltar ao exercício do cargo nos termos da petição de ID 135338396, tendo reiterado o pedido na petição de ID 168493176.

Ocorre que Francir Marques Filho não conseguiu instruir devidamente os autos e promover a citação dos herdeiros.

Portanto, para que se possa verificar a viabilidade do prosseguimento do feito, intime-se o herdeiro Francir Marques Filho para que cumpra as seguintes determinações: 1- apresente as declarações e o esboço de partilha, com a qualificação completa dos herdeiros; 2- promova a citação dos herdeiros Valdemir, Valdir, Antonio, Ana Maria e Maria Salete; 3- junte os documentos pessoais dos inventariados e a certidão de casamento deles; 4- apresente as certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado e em nome dos inventariados; 5- junte a certidão CENSEC em nome dos inventariados.

Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/08/2023 15:05

Recebidos os autos
29/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de Antonio em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de Maria Salete em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de Valdir em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de NAZARENO DE OLIVEIRA MARQUES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES MARQUES HOLANDA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704336-61.2019.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FRANCIR MARQUES FILHO HERDEIRO: MARIA LEOCADIA MARQUES SOARES, FRANCISCO VALDECI DE OLIVEIRA MARQUES, RAIMUNDA MARQUES SILVA, MARIA SALETE, VALDIR, MARIA DOS PRAZERES MARQUES HOLANDA, ANTONIO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, NAZARENO DE OLIVEIRA MARQUES INVENTARIADO(A): FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012.

Gama-DF, 18 de julho de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
18/07/2023 20:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2023 18:10

Expedição de Mandado.
22/04/2023 18:00

Expedição de Mandado.
07/04/2023 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2023 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2023 21:01

Expedição de Carta.
14/03/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:21

Expedição de Carta.
17/02/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/01/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:52

Recebidos os autos
16/11/2022 23:52

Decisão interlocutória - indeferimento
14/11/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/11/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCIR MARQUES FILHO em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 15:12

Expedição de Mandado.
12/09/2022 23:32

Recebidos os autos
12/09/2022 23:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/09/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/08/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
08/08/2022 19:04

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 20:56

Expedição de Certidão.
07/03/2022 20:47

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 23:07

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:17

Recebidos os autos
15/12/2021 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/11/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 19:51

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 15:22

Recebidos os autos
16/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/07/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:33

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 08:22

Expedição de Mandado.
23/03/2021 09:03

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de MARIA LEOCADIA MARQUES SOARES em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 11:23

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de FRANCIR MARQUES FILHO em 09/03/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:55

Juntada de Certidão
05/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2020 17:52

Expedição de Mandado.
19/08/2020 12:33

Expedição de Certidão.
17/08/2020 20:48

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de FRANCIR MARQUES FILHO em 15/07/2020 23:59:59.
28/06/2020 14:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2020 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 21:14

Expedição de Certidão.
28/05/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 01:02

Expedição de Termo.
29/04/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 01:35

Recebidos os autos
03/04/2020 01:35

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/03/2020 19:18

Expedição de Certidão.
26/03/2020 21:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 22:20

Recebidos os autos
06/11/2019 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/10/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 21:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 22:48

Recebidos os autos
20/09/2019 22:48

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2019 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2019 02:24

Publicado Intimação em 06/09/2019.
05/09/2019 23:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 08:57

Expedição de Certidão.
30/08/2019 08:57

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 04:55

Publicado Intimação em 23/08/2019.
22/08/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 22:25

Expedição de Certidão.
20/08/2019 22:25

Juntada de Certidão
26/06/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 15:13

Publicado Decisão em 25/06/2019.
24/06/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:08

Expedição de Termo.
06/06/2019 22:32

Recebidos os autos
06/06/2019 22:32

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/05/2019 16:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
30/05/2019 16:21

Juntada de Certidão
30/05/2019 16:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
30/05/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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