TJDFT - 0713036-78.2023.8.07.0006

19/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/03/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 230360/2025

19/03/2025 15:37

Protocolizada Petição 230360/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

17/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 219851/2025

17/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 219851/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/03/2025

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS