TJDFT - 0713036-78.2023.8.07.0006

1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON ROSA PITANGA

CPF *09.***.*59-97

Advogados

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 38098/DF

CPF *09.***.*61-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PCDF WASHINGTON J. CARDOSO DE SANTANA (MAT 2352478)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:26

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 13:26

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/02/2025 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 17/02/2025 16:02

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 16:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/04/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 10:03

    Publicado Edital em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0713036-78.2023.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 789/2023 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VÍTIMA Prazo: 05 (cinco) dias O Dr.

    MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0713036-78.2023.8.07.0006, em que é vítima E.

    S.

    D.

    J. - CPF: *41.***.*41-07 (VÍTIMA).

    E como não foi possível intimá-la pessoalmente, pelo presente, INTIMA-A para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos acima mencionados, a qual JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar o(a) réu(ré) WELLINGTON ROSA PITANGA, nas penas do artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, fixada definitivamente em 6 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e a sanção pecuniária em 15 (quinze) dias-multa, em regime inicial semiaberto.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e da vítima, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-27, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097/3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

    Eu, SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, assino digitalmente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal.

    BRASÍLIA-DF.

  • 20/03/2024 12:47

    Expedição de Edital.

  • 20/03/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 18/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 23:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 13:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 13:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 15/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 10:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 14/01/2024 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 14/12/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2023 21:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 03/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 02:42

    Publicado Certidão em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 20/10/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 20/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 18:16

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 11/10/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 13:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/10/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/10/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 03/10/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:25

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:50

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/09/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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